Condições de utilização

A BMW Portugal, Lda. sociedade comercial matriculada na Conservatória do Registo Comercial de e pessoa colectiva nº 506698521, com sede na Lagoas Park, Edifício 11 em Porto Salvo, 2740-244 PORTO SALVO, constitui-se administradora da respetiva presença nas redes sociais.

O acesso às página nas redes sociais (exemplos: Facebook, Instagram, Youtube, Linkedin, etc) ou a sua utilização em qualquer forma implica a aceitação de todas e cada uma das presentes Condições de Utilização, reservando-se à BMW Portugal, Lda. o direito de modificar estas páginas a qualquer momento. Deverá ler atentamente as Condições de Utilização vigentes em cada uma das ocasiões em que aceda a estas páginas. Se não está de acordo com alguma das condições, deverá abster-se da utilização das mesmas páginas.

Por meio destas páginas da BMW Portugal nas redes sociais, o utilizador poderá interagir com a partilha e upload de fotografias, vídeos, comentários e experiências. Poderá realizar todas estas formas de interação desde que cumpram as presentes Condições de Utilização.

O acesso a estas páginas nas redes sociais é livre e gratuito, para o qual poderá ser necessário ser membro das mesmas. Quando solicitado o fornecimento de dados de caráter pessoal para o acesso a determinadas áreas das páginas, é obrigatório que os utilizadores garantam a veracidade, exatidão, autenticidade e vigência dos mesmos, resultando na aplicação da Política de Privacidade (https://www.bmw.pt/pt/footer/metanavigation/legal-disclaimer-pool/legal-disclaimer.html) da BMW Portugal, Lda..

O utilizador compromete-se a exercer uma utilização adequada e lícita das páginas da BMW Portugal nas redes sociais assim como dos contéudos e serviços, em conformidade com a legislação aplicável em cada momento, com as presentes Condições de Utilização, com a moral e bons costumes geralmente aceites e com a ordem pública. Desta forma, o utilizador deverá manter uma conduta adequada e apropriada para com os restantes utilizadores, sem que sejam permitidos em nenhum caso comportamentos e atitudes que demonstrem falta de respeito, má-educação ou insultos. A utilização de duas ou mais identidades por uma mesma pessoa pode resultar no bloqueio de acesso às respetivas páginas, uma vez que não é permitida a utilização de perfis falsos alheios ou estranhos ao próprio perfil, nem se admitem supostos roubo de identidade.

O utilizador deverá abster-se de:

• Efetuar uma utilização não autorizada ou fraudulenta das páginas e/ou dos respetivos conteúdos para fins ou com efeitos ilícitos, proibidos nas Condições de Utilização, prejudicial aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam prejudicar, inutilizar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a normal utilização dos serviços ou documentos, arquivos e toda a classe de conteúdos armazenados em qualquer equipamento informático;
• Aceder ou tentar aceder a recursos ou áreas restritas das diferentes páginas, sem cumprir as condições exigidas para o respetivo acesso;
• Provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos das páginas, dos seus fornecedores ou de terceiros;
• Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos da BMW Portugal, Lda., dos seus fornecedores ou de terceiros;
• Tentar aceder, utilizar e/ou manipular os dados da BMW Portugal, Lda., fornecedores terceiros e outros utilizadores;
• Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público em geral através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes ou que essa atuação seja legalmente permitida;
• Suprimir, ocultar ou manipular as notas sobre os direitos de propriedade intelectual ou industrial e os demais dados identificativos dos direitos da BMW Portugal, Lda. ou de terceiros incorporados ou associados aos conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos conteúdos;
• Obter ou tentar obter os conteúdos, empregando para tal meios ou procedimentos distintos do que, segundo os casos, sejam colocados à sua disposição para esse efeito, ou que tenham sido expressamente indicados nas diferentes páginas ou, em geral, dos procedimentos habitualmente empregues através da Internet, por não envolver um risco de dano ou inutilização das páginas da BMW Portugal nas redes sociais. 

Em particular, e a título meramente indicativo e não exaustivo, o utilizador compromete-se a não transmitir, difundir ou colocar à disposição de terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:

• De qualquer forma seja contrário, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas constitucionalmente reconhecidas, nos Tratados Internacionais e restante legislação;
• Inclua publicidade que qualquer marca alheia à BMW Portugal, Lda.;
• Induza, incite ou promova atos, atitudes ou pensamentos discriminatórios por questões de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
• Incorpore, coloque à disposição ou permita aceder a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços criminosos, racistas, xenófobos, pornográficos, violentos, ofensivos, nocivos, degradantes, de incitação ao terrorismo ou, em geral, contrários à Lei, à moral e às boas práticas geralmente aceites ou à ordem pública;
• Induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansieadade ou temor;
• Induza ou incite o envolvimento em práticas perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e equilíbrio psíquico;
• Se encontre protegido pela legislação em matéria de propriedade intelectual ou industrial pertencente à BMW Portugal, Lda. ou a terceiros, sem que tenha sido autorizada a utilização que se pretenda efetuar;
• Seja contrário à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas;
• Constitua qualquer tipo de publicidade alheia à BMW Portugal, Lda.;
• Inclua qualquer tipo de vírus ou programa que não tenha sido previamente autorizado de forma expressa e por escrito por parte da BMW Portugal, Lda.;
• Que os moderadores considerem ilegal, desrespeitoso, ameaçador, infundado, calunioso, inapropriado, ética ou socialmente discriminatório ou laboralmente repreensível ou que, de alguma forma, possa ocasionar danos e prejuízos materiais ou morais à BMW Portugal, Lda., seus empregados, colaboradores ou terceiros;
• Incorpore dados de terceiros sem a respetiva autorização;
• Seja redundante;
• Não esteja relacionada com a finalidade da página ou post publicado;
• Possa ser considerado spam, publicado por processos automáticos (bots). 

BMW Portugal, Lda., como administradora das diferentes páginas da BMW Portugal nas redes sociais, moderará as actuações e participação dos utilizadores, assim como dos conteúdos publicados. No caso de que um utilizador não cumpra as presentes Condições de Utilização, a BMW Portugal poderá proceder imediatamente e sem aviso prévio à eliminação dos comentários ou outro conteúdo publicado. De igual forma, de acordo com os critérios estabelecidos pela BMW Portugal, esta poderá bloquear um utilizador por incumprimento das normas.O utilizador que tenha sido bloqueado ou ao qual a BMW Portugal possa ter eliminado qualquer conteúdo pode enviar um correio electrónico info@bmw.pt para obter uma explicação por parte da BMW Portugal, ainda que como referido a moderação das páginas está reservada aos critérios exclusivos da BMW Portugal.

A BMW Portugal disponibiliza aos utilizadores uma direção de correio eletrónico info@bmw.pt para que qualquer conteúdo que possa afetar a atividade de outros utilizadores possa ser utilizado para que o mesmo possa ser retificado em caso de necessidade. No correio eletrónico enviado para estes efeitos deverá conter no Assunto do mesmo “UTILIZADOR”, contendo no corpo do mesmo os seguintes dados do utilizador: nome completo, número de identificação e contacto telefónico. BMW Portugal não pode ser considerada responsável por danos, prejuízos, perdas, reclamações ou custos, derivados de:

• Opiniões, conteúdos ou materiais e sua propriedade intelectual enviados por utilizadores, assim como a veracidade dos mesmos, que em qualquer momento possa interpretar-se ou assimilar-se aos da própria empresa e/ou dos seus colaboradores;
• Utilizadores que não tornam pública ou falseiam a informação do seu perfil;
• Atuações dolosas ou culposas do utilizador, ou que tenham a sua origem em causas de força maior e quaisquer outras que escapem ao controlo da BMW Portugal;
• Qualquer dano ou prejuízo originado pelo software ou hardware do utilizador que seja causado pelo acesso a estas páginas ou pelo uso da informação ou elementos nos conteúdos presentes nas mesmas;

1. Interferências, interrupções, falhas, omissões, avarias telefónicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do software, motivadas por por deficiências, sobrecargas e erros na infraestrutura de telecomunicações ou qualquer outra causa alheia ao controlo da BMW Portugal;

• Intromissões ilegítimas mediante a utilização de programas malignos de qualquer tipo e através de qualquer meio de comunicação tais como vírus informáticos ou qualquer outro;
• Uso indevido ou inadequado das diferentes páginas;
• Erros de segurança ou navegação produzidos por um mau funcionamento do navegador ou por versões não atualizadas do mesmo. Os administradores da BMW Portugal reservam-se ao direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo ou informação presente nestas páginas;
• A má utilização das ferramentas e serviços colocados à disposição do utilizador.O utilizador responderá pessoalmente pelos danos e prejuízos de qualquer natureza causados à BMW Portugal, direta ou indiretamente, pelo incumprimento de qualquer das obrigações derivadas das presentes Condições de Utilização.

O utilizador reconhece e aceita que todas as marcas, nomes comerciais ou símbolos identificativos, todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, sobre os conteúdos e/ou quaisquer outros elementos inseridos nas páginas da BMW Portugal nas diversas redes sociais são propriedade exclusiva da BMW Portugal,Lda. e/ou de terceiros, que têm o direito exclusivo de usá-los para fins comerciais ou outros.Em nenhum caso o acesso a estas páginas implica nenhum tipo de renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos referidos direitos, salvo quando expresso o contrário. As presentes Condições de Utilização não conferem aos utilizadores direitos de utilização, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública destas páginas e/ou dos seus conteúdos distintos dos aqui expressamente previstos. Qualquer outro tipo de utilização dos direitos estará sujeita à autorização prévia especificamente outorgada para esse efeito pela BMW Portugal ou do terceiro que seja titular dos direitos afetados. Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logotipos, imagens, programas informáticos, código-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente nestas páginas, assim como as próprias páginas no seu conjunto, como obras artísticas multimédia, estão protegidos por direitos de autor de acordo com a legislação em matéria de propriedade intelectual. O conteúdo disponibilizado nestas páginas não poderá ser reproduzido no seu todo ou em parte, nem transmitido, nem registrado por nenhum sistema de recuperação de informação, sob nenhuma forma ou meio, a menos que devidamente autorizado, por escrito, pela BMW Portugal.É expressamente proibido suprimir, eludir ou manipular o “copyright” da BMW Portugal, assim como os dispositivos técnicos de protecção, ou qualquer mecanismo de informação que possa conter os conteúdos. O utilizador destas páginas da BMW Portugal compromete-se a respeitar todos os direitos enunciados e a evitar qualquer atuação que possa prejudicar os mesmos, reservando-se em qualquer caso a BMW Portugal ao exercício de acionar todos os meios ou ações legais em defesa dos seus direitos legítimos de propriedade intelectual e industrial.

Todos os conteúdos que os utilizadores publiquem nas páginas da BMW Portugal nas redes sociais estão submetidos às normativas vigentes sobre propriedade intelectual e/ou industrial, assim como as normativas aplicáveis em matéria de direitos de imagem. Os utilizadores que publiquem nestas páginas conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual, industrial ou direitos de imagem cedem à BMW Portugal, com caracter exclusivo e gratuito, para todo o território mundial e durante o período de vigência dos mesmos, a titularidade de todos os direitos de propriedade intelectual, industrial e de imagem sobre os mesmos, que poderão ser utilizados pela BMW Portugal sem nenhum tipo de limitação. A cessão de direitos inclui, sem caracter limitativo, os direitos de reprodução, distribuição e comunicação pública, podendo a BMW Portugal explorá-los por qualquer meio ou suporte. A BMW Portugal também poderá ceder e/ou licenciar a terceiros, com caracter exclusivo ou não, os direitos cedidos.

As presentes Condições Gerais regem-se pela Lei portuguesa.Para a resolução de quaisquer conflitos emergentes das prestações de serviços objeto das presentes Condições Gerais será competente o foro da comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.

A BMW Portugal, doravante designada “BMW”, é responsável pelos conteúdos das páginas do Facebook (www.facebook.com/miniportugal) e do Instagram (www.instagram.com/miniportugal).

Ao visitar as nossas páginas, o Facebook e o Instagram, na qualidade de responsáveis pelo tratamento dos dados, recolhem dados pessoais do utilizador, por exemplo, através de cookies. Esta recolha de dados do utilizador por parte do Facebook e do Instagram pode também ocorrer mesmo que o utilizador não inicie a sessão ou nem sequer se tenha registado no Facebook ou no Instagram. A informação sobre a recolha de dados e posterior utilização pelo Facebook e pelo Instagram pode ser encontrada na política de privacidade das respectivas redes sociais.

A BMW desconhece quais os dados do utilizador que são recolhidos pelo Facebook e pelo Instagram. A BMW não tem acesso total a esses dados do utilizador, nem a quaisquer perfis de utilizador. A BMW pode apenas aceder a informações de perfis públicos. O tipo de informações que partilha como públicas pode ser ajustado através das suas definições do Facebook e do Instagram. Além disso, pode optar por ocultar ativamente os seus “gostos” ou remover “gostos”, também através das definições do Facebook (https://www.facebook.com/settings?tab=privacy). Neste caso, o seu perfil deixará de constar na lista de fãs destas páginas.

A BMW recebe do Facebook e do Instagram estatísticas anónimas sobre a utilização das nossas páginas. Veja-se, a título de exemplo, as seguintes informações anónimas, que serão fornecidas à BMW:

• Seguidor: número de pessoas que seguem a BMW – incluindo crescimento e desenvolvimento ao longo de um período de tempo definido.

• Alcance: número de pessoas que veem uma contribuição específica. Número de interações num post. Por exemplo, pode deduzir que conteúdo na comunidade é melhor do que outro.
• Performance de anúncios: quanto custa um clique à BMW? Quantas pessoas viram um anúncio?
• Demografia: idade média dos visitantes, género, local de residência, idioma.

Estas estatísticas são utilizadas para melhorar continuamente os nossos conteúdos online do Facebook e do Instagram e para responder melhor aos interesses dos nossos utilizadores. Não podemos ligar dados estatísticos aos perfis dos nossos fãs ou utilizadores individuais.Pode utilizar as suas definições do Facebook e do Instagram para decidir de que forma os anúncios direcionados lhe são apresentados.A BMW apenas recebe dados pessoais através do Facebook e do Instagram se os transmitir ativamente, enviando uma mensagem pessoal no Facebook ou no Instagram. Utilizamos os dados fornecidos (por exemplo, nome, apelido, VIN) para responder às suas questões submetidas através da nossa assistência ao cliente. Os seus dados serão armazenados para estes fins no nosso sistema CRM. A BMW também recebe os seus dados pessoais através do Facebook e do Instagram se estiver a utilizar formulário webs pré-preenchidos. Estes formulários utilizam dados do seu perfil. Para nos enviar os dados, tem de clicar ativamente no botão “Send” (“Enviar”).

Para obter mais informações sobre o processamento de dados pessoais pela BMW, bem como sobre os seus direitos na qualidade de titular dos dados, aceda à nossa política de privacidade em: https://www.mini.pt/pt_PT/home/footer/privacy-policy.html.

A BMW Portugal, doravante designada "BMW", é responsável pelo conteúdo das páginas de Linkedin (https://www.linkedin.com/company/mini- portugal) e Youtube (https://www.youtube.com/MINIPortugal).

Ao visitar as nossas páginas de Linkedin ou Youtube, na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados, recolhe dados pessoais do utilizador, por exemplo, através de cookies. Esta recolha de dados do utilizador por parte do Linkedin ou Youtube pode também ocorrer mesmo que o utilizador não inicie a sessão ou nem sequer se tenha registado no Linkedin ou Youtube. A informação sobre a recolha de dados e posterior utilização pelo Linkedin ou Youtube pode ser encontrada nas políticas de privacidade destas redes sociais.

A BMW desconhece quais os dados do utilizador que são recolhidos pelo Linkedin ou Youtube. A BMW não tem acesso total a esses dados do utilizador, nem a quaisquer perfis de utilizador. A BMW pode apenas aceder a informações de perfis públicos. O tipo de informações que partilha como públicas pode ser ajustado através das suas definições do Linkedin eYoutube. Além disso, algumas destas redes sociais permitam que o utilizador opte por ocultar ativamente os seus “gostos” ou remover “gostos”, também através das definições da rede social em causa. Neste caso, o seu perfil deixará de constar na lista de fãs desta página.

A BMW poderá vir a receber, do Linkedin ou Youtube, estatísticas anónimas sobre a utilização da respetiva página. Veja-se, a título de exemplo, as seguintes informações anónimas, que podem, eventualmente, ser fornecidas à BMW:

• Seguidor: número de pessoas que seguem a BMW – incluindo crescimento e desenvolvimento ao longo de um período de tempo definido.
• Alcance: número de pessoas que veem uma contribuição específica. Número de interações num post. Por exemplo, pode deduzir que conteúdo na comunidade é melhor do que outro. Performance de anúncios: quanto custa um clique à BMW? Quantas pessoas viram um anúncio?
• Demografia: idade média dos visitantes, género, local de residência, idioma.

Estas estatísticas são utilizadas para melhorar continuamente os nossos conteúdos online e para responder melhor aos interesses dos nossos utilizadores. Não podemos ligar dados estatísticos aos perfis dos nossos fãs ou utilizadores individuais. A maioria das redes sociais permite que se utilize as respetivas definições do para decidir de que forma os anúncios que lhe são direcionados são apresentados. A BMW apenas recebe dados pessoais através do Linkedin ou Youtube se os transmitir ativamente, enviando uma mensagem pessoal através do Linkedin ou Youtube. Utilizamos os dados fornecidos (por exemplo, nome, apelido, entre outros) para responder às suas questões submetidas através da nossa assistência ao cliente. Os seus dados serão armazenados para estes fins no nosso sistema CRM.

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